José Luís Araújo considera preocupante o desprezo da Câmara pela Assembleia Municipal

José Luís Araújo

Numa breve análise daquilo que foram estes 4 anos de mandato da Assembleia Municipal, o deputado José Luís Araújo interveio na sessão da passada sexta feira dia 21, sobre a relação entre a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal.

Efetivamente, no seguimento daquilo que tinha sido a postura da Câmara Municipal em mandatos anteriores, neste mandato, esta continuou a demonstrar um  preocupante desprezo pelas deliberações daquele que é o órgão mais representativo dos famalicenses.

O deputado, admitindo que a Câmara não é obrigada a cumprir exatamente todas as  recomendações, entende que quando esta as ignora, está a desprezar o importante papel da Assembleia Municipal, o trabalho de deputados e deputadas e em última instância está a  desprezar os próprios famalicenses.

Lembrou que há requerimentos de deputados que são respondidos muito para lá dos prazos definidos pela lei e outros que simplesmente não são respondidos. E que, tão ou mais importante que os requerimentos, são as deliberações aprovadas pela Assembleia Municipal e que o Executivo simplesmente ignora.

José Luís Araújo acrescentou ainda que algumas recomendações acabam por ser aplicadas, não tanto por respeito à AM mas claramente por interesses eleitoralistas.  São exemplos, duas recomendações da Assembleia, por proposta do Bloco de Esquerda, uma sobre o Apoio Social ao Arrendamento e outra propondo obras de beneficiação da VIM,  apenas implementadas no início deste ano de 2013, mais de dois anos depois de terem sido aprovadas.

Ainda outro exemplo deste desprezo é a recomendação aprovada em Abril de 2012 também por proposta do Bloco para a oferta dos manuais escolares a alunos das famílias  mais carenciadas do concelho que frequentam o 2º e 3º ciclos e secundário da escola pública, ou escolas com contrato de associação.

A Câmara Municipal desprezou esta recomendação, continua a ignorar as dificuldades por que passam de tantas famílias famalicenses carenciadas e ainda deu azo a aproveitamentos políticos eleitoralistas.

Por fim, o deputado e candidato do Bloco à Câmara Municipal, afirmou que, quando em finais deste ano, Famalicão tiver um novo executivo municipal e um novo mandato, os representantes do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal não pouparão esforços para que este cenário mude, para que a Câmara Municipal tenha sempre em consideração as deliberações da Assembleia, respeitando o órgão, respeitando os seus membros e respeitando os famalicenses.

(Intervenção na Reunião da Assembleia Municipal de 21 de junho de 2013)
via: Site BE Famalicão

Notícia no jornal O Povo Famalicense

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