Nota da Comissão Política do BE sobre os resultados das eleições autárquicas

1. O Bloco não atingiu os seus objetivos nacionais para estas eleições.

Além de perder a maioria em Salvaterra de Magos, o Bloco ainda não alcançou a eleição de um vereador em Lisboa (por 52 votos). Quanto ao número de autarcas eleitos, o balanço é também fraco: uma centena de deputados municipais eleitos, menos 37 que em 2009; redução equivalente na representação em freguesias; 8 vereadores (eram 9 em 2009). O Bloco perde o lugar na vereação em Almada, recupera em Olhão e ganha pela primeira vez em Torres Novas e Portimão. Mantém-se nas Câmaras Municipais do Entroncamento, Seixal, Moita, Salvaterra de Magos. No Funchal, a vitória da coligação oposicionista integrada pelo Bloco de Esquerda é motivo de congratulação.

A derrota do Bloco confirma a permanência das dificuldades que o partido sempre teve na sua implantação autárquica. Essas dificuldades nunca impediram o Bloco de desempenhar um papel central na luta da esquerda contra as políticas liberais e contra os governos que trouxeram Portugal à presente crise. A falta de uma frente autárquica mais forte não diminuiu a capacidade do Bloco de transformar, ao longo dos últimos 13 anos, o combate político no país.

Assumindo plenamente estes resultados eleitorais, o Bloco orgulha-se da campanha que conduziu em todos os municípios onde se candidatou. Milhares de pessoas, aderentes do do Bloco ou não, contribuíram para um esclarecimento e para uma proposta política concentrada na resposta à crise e nos problemas locais. Formaram-se equipas abertas, onde o debate e a imaginação tiveram lugar no contacto direto com as populações.

Um combate eleitoral é sempre, também, um momento de abertura do Bloco às ideias, às experiências, aos recursos ativistas que o rodeiam. Desta campanha eleitoral autárquica, resulta um Bloco enriquecido, mais aberto e com mais gente, mais força e mais raízes para enfrentar as lutas que hoje marcam a sociedade portuguesa.

2. O governo sofreu uma derrota histórica. Na leitura do próprio primeiro-ministro, esta derrota é fruto de um voto de protesto contra a governação. O Bloco orgulha-se de ter contribuído para essa derrota, com a sua intervenção e com a sua votação.

Em todo o país, este voto de condenação do governo favoreceu as candidaturas – partidárias ou independentes – tidas como favoritas para derrotar os partidos da direita. Essa polarização ficou patente em grandes cidades como o Porto, Coimbra, Gaia, Vila Real e penalizou o Bloco.

Apesar dessas derrotas sobre a direita – e da maioria absoluta em Lisboa -, o Partido Socialista celebra apenas meia vitória. Sai derrotado em Braga e Matosinhos e perde municípios como Loures, Évora e Beja, onde a bipolarização aconteceu com a CDU. Este segundo fenómeno de bipolarização, onde ocorreu, também estreitou as perspetivas eleitorais do Bloco. O Bloco de Esquerda não conseguiu enfrentar esta dupla bipolarização (PS/direita e PS/CDU).

Pelo seu lado, com apenas 1,4% de aumento na sua votação nacional (13 mil votos), a CDU recupera importantes posições autárquicas, como já vimos, contribuindo para uma deslocação à esquerda do conjunto do panorama autárquico.

O desempenho de algumas listas de cidadãos independentes de partidos é outro dado importante do balanço eleitoral. A natureza política destas listas é muito diferenciada. Se no Porto, por exemplo, Rui Moreira foi capaz de federar à direita o descontentamento de amplos setores com o rotativismo ao centro na autarquia, noutros municípios listas de cidadãos que o Bloco apoiou conseguiram resultados significativos, em torno de programas à esquerda e percursos de convergência que importa prosseguir. São os casos de Braga, Beja, e sobretudo Coimbra (onde foi alcançada a eleição de um vereador e dois deputados municipais).

3. As eleições de domingo ficam marcadas por uma taxa de abstenção inédita em eleições autárquicas. Há fatores objetivos a ter em conta – a desatualização dos cadernos eleitorais, bem como a vaga de emigração (que afasta sobretudo cidadãos de gerações mais jovens e pode explicar até metade deste aumento de abstenção). Mas o alheamento em relação à escolha eleitoral é um forte indicador da perda de qualidade da democracia portuguesa.

A natureza do poder local – que deveria ser facilitadora da participação e da expressão próxima dos interesses das populações – torna a elevada abstenção ainda mais preocupante. O número de votos brancos e nulos (mais de 6% do total), apesar de não permitir, por natureza, uma leitura política concreta, explicita ainda um protesto difuso que há que somar à abstenção.

A crise económica e social é causa e resultado da crise da política. Entendida como espaço de decisões obscuras, promiscuidade e benefício privado, a participação política é objeto de suspeita e repulsa. A política como democracia, como escolha e participação, como direito e dever cívico, sufoca sob o rotativismo e os “grandes consensos” da austeridade.

4. A Comissão Política convoca a reunião da Mesa Nacional para 12 de Outubro. Além do balanço eleitoral, a Mesa Nacional discutirá o combate ao governo nas vésperas do segundo resgate da troika, a oposição ao Orçamento de Estado do roubo das reformas e dos salários, a mobilização para as grandes jornadas de luta social previstas para este mês – a manifestação sindical de 19 de Outubro e a manifestação Que Se Lixe a Troika! a 26 de Outubro.

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